Qualquer outro contrato ou acordo firmado entre o Proprietário e os Vendedores deverá sempre prevalecer sobre as disposições destes Termos. Assim, nestes casos, estes Termos se aplicação somente de forma residual e de acordo com as disposições aplicáveis em tais contratos ou acordos.

Nada nestes Termos gera qualquer relação de emprego, agenciamento ou parceria entre as partes envolvidas.

Este Site é fornecido por:

[allever]
ALLEVER LTDA. - CNPJ 43.757.816/0001-77 – Rua Francisco Reghin, 339 – Jd Europa – Cornélio Procópio – PR – CEP: 86.300-000

E-mail de contato do Proprietário: faleconosco@allever.com

“Este Site” se refere a

• este website, incluindo seus subdomínios e qualquer outro website através do qual o Proprietário disponibilize seu Serviço;

• aplicativos para celulares, tablets e outros sistemas de dispositivos móveis;

• as Interfaces de Programação de Aplicações (API);

• o Serviço;

• quaisquer aplicativos, amostras e arquivos de conteúdo, códigos-fontes, scripts, conjuntos de instruções ou softwares incluídos como parte do Serviço, assim como qualquer documentação relacionada;

Os seguintes documentos são incorporados por meio de referência nestes Termos:

O que o Usuário deve saber de imediato

• Observe que algumas disposições destes Termos poderão se aplicar apenas a certas categorias de Usuários. Em particular, certas disposições poderão se aplicar somente a Consumidores ou àqueles Usuários que não se qualificam como Consumidores. Estas limitações são sempre explicitamente mencionadas dentro de cada cláusula afetada. Na ausência de tal menção, as cláusulas se aplicarão a todos os Usuários.

• O uso deste serviço (este Site) e do Serviço tem restrição de idade: para acessar e usar este Site e seu Serviço, o Usuário deverá ser considerado adulto mediante a legislação aplicável.

• Este Site utiliza renovação automática para assinaturas de Produtos. Informações sobre a) o período de renovação, b) os detalhes do encerramento e c) aviso de encerramento poderão ser encontradas na respectiva seção destes Termos.

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Como funciona este Site

Intermediação

Este Site somente permite que Usuários se conectem e interajam com terceiros. Portanto, o Proprietário não está diretamente envolvido nestas interações, nem intermediará, participará ou se beneficiará economicamente de qualquer contrato ou transação que ocorra em consequência destas interações.

O Proprietário não controla, monitora, modera ou inspeciona nenhum dos Produtos oferecidos pelos Vendedores via este Site. Isto significa que o Proprietário não assume nenhuma responsabilidade quanto a tais Produtos, incluindo, por exemplo, sua qualidade, segurança, precisão ou capacidade do Vendedor de fornecê-los.
Da mesma forma, o Proprietário não controla, monitora, modera ou inspeciona os Compradores que usam este Site. Assim sendo, o Proprietário não assume nenhuma responsabilidade quanto a atividade dos Compradores neste serviço (este Site), incluindo, por exemplo, sua capacidade legal de fazer uma transação e pagar os custos associados.

O Serviço prestado por este Site não terá custo monetário para os Compradores. Os Produtos oferecidos pelo Proprietário ou pelos Vendedores via este Site serão identificados como tal.

Sem prejuízo de seu papel como mero intermediário técnico, conforme descrito acima, o Proprietário poderá prestar serviços adicionais a qualquer uma das partes desta interação, como embalagem, envio ou facilitação de resolução de conflitos.

Este Site atua somente como infraestrutura técnica ou plataforma, a fim de permitir que os Usuários interajam um com o outro. Portanto, o Proprietário não está diretamente envolvido em quaisquer interações entre os Usuários.

Estes Termos se aplicarão somente ao uso descrito deste serviço (este Site) como uma plataforma.
Termos, condições e qualquer outra disposição que se aplicam especificamente a transações entre os Compradores e Vendedores serão especificados por cada Vendedor.

TERMOS DE USO

A menos que seja especificado o contrário, os termos de uso detalhados nesta seção serão geralmente aplicados ao usar este Site.

Condições únicas ou adicionais de uso ou acesso poderão ser aplicadas em cenários específicos e nestes casos serão adicionalmente indicadas neste documento.

Ao usar este Site, os Usuários confirmam que atendem aos seguintes requisitos:

• Não existem restrições para os Usuários em termos de serem Consumidores ou Usuários Empresariais;

• Os Usuários deverão ser reconhecidos como adultos pela legislação aplicável;

Cadastro de contas

Para usar o Serviço, os Usuários deverão cadastrar ou criar uma conta de Usuário, fornecendo todos os dados ou informações solicitadas de maneira completa e exata.
A omissão em fazê-lo gerará a indisponibilidade do Serviço.

Os Usuários serão responsáveis por manter seus dados de autenticação confidenciais e seguros. Por este motivo, os Usuários também serão obrigados a que escolher senhas que atendam aos mais altos padrões de força permitidos por este Site.

Ao se cadastrarem, os Usuários concordam em ser totalmente responsáveis por todas as atividades que ocorrem sob seu nome de usuário e senha.
Os Usuários serão obrigados, de forma imediata e inequívoca, a informar o Proprietário através dos dados de contato indicados neste documento, se acreditarem que suas informações pessoais, incluindo, entre outras, contas de Usuários, dados de acesso ou dados pessoais, tiverem sido violadas, indevidamente divulgadas ou roubadas.

Condições para cadastro de contas

O cadastro de contas de Usuário neste serviço (este Site) estará sujeito às condições previstas abaixo. Ao se cadastrarem, os Usuários concordam em atender a estas condições.

• Contas cadastradas por "robôs" ou qualquer outro método automatizado não serão permitidas.

• A menos que seja especificado de outra forma, cada Usuário deverá cadastrar apenas uma conta.

• A menos que seja expressamente permitido, uma conta de Usuário não poderá ser compartilhada com outras pessoas.

Desativação de contas

Os Usuários poderão desativar sua conta e parar de usar o Serviço a qualquer momento, fazendo o seguinte:

• Entrando em contato diretamente com o Proprietário nos dados de contato fornecidos neste documento.

No entanto, a desativação da conta não será possível até que o período de assinatura pago pelo Usuário tenha expirado.

Suspensão e exclusão de contas

O Proprietário se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de suspender ou excluir, a qualquer momento e sem aviso, contas de Usuário que forem consideradas inapropriadas, ofensivas ou em desacordo com estes Termos.

A suspensão ou exclusão de contas de Usuários não dará aos Usuários direito a nenhuma reivindicação de ressarcimentos, prejuízos ou reembolsos.

A suspensão ou exclusão de contas devido a causas atribuíveis ao Usuário não isentará o Usuário de pagar quaisquer taxas ou valores aplicáveis.

Conteúdos disponibilizados por este Site

A menos que seja especificado de outra forma ou tornado claramente reconhecível, todos os conteúdos disponibilizados por este Site serão pertencentes e fornecidos pelo Proprietário ou seus licenciadores.

O Proprietário empreenderá seus melhores esforços no sentido de garantir que os conteúdos fornecidos por este Site não violarão quaisquer disposições legais aplicáveis ou direitos de terceiros. No entanto, pode não ser sempre possível alcançar este resultado.
Em tais casos, sem prejuízo a qualquer prerrogativa legal dos Usuários de buscarem seus Direitos, pede-se encarecidamente aos Usuários que preferivelmente comuniquem reclamações associadas usando os dados de contato fornecidos neste documento.

Direitos relacionados a conteúdos neste serviço (este Site)

O Proprietário mantém e se reserva todos os direitos de propriedade intelectual por tais conteúdos.

Assim sendo, os Usuários não poderão usar tais conteúdos em qualquer maneira que não seja necessária ou implícita na utilização apropriada do Serviço.

Em particular, entre outras coisas, os Usuários não poderão copiar, baixar, compartilhar (além dos limites previstos abaixo), modificar, traduzir, transformar, publicar, transmitir, vender, sublicenciar, editar, transferir/ceder para terceiros ou criar trabalhos derivados a partir dos conteúdos disponibilizados por este Site, nem permitir que terceiros o façam através do Usuário ou seu dispositivo, mesmo sem o conhecimento do Usuário.

Onde estiver expressamente declarado neste serviço (este Site), o Usuário poderá baixar, copiar e/ou compartilhar alguns conteúdos disponibilizados por este Site, somente para seu uso pessoal e não comercial, e desde que as atribuições de direitos autorais e todas as outras atribuições solicitadas pelo Proprietário sejam corretamente implementadas.

Qualquer exceção ou limitação regulamentar de direitos autorais aplicável permanecerá não sendo afetada.

Acesso a recursos externos

Através deste serviço (este Site), os Usuários poderão ter acesso a recursos externos fornecidos por terceiros. Os Usuários reconhecem e aceitam que o Proprietário não tem controle sobre tais recursos e, assim sendo, não é responsável pelos seus conteúdos e disponibilidade.

As condições aplicáveis a quaisquer recursos fornecidos por terceiros, incluindo aqueles aplicáveis a qualquer concessão de direitos sobre conteúdos, resultarão dos termos e condições de cada um destes terceiros ou, em sua ausência, da legislação aplicável.

Uso aceitável

Este Site e o Serviço somente poderão ser usados dentro do escopo para o qual são fornecidos, de acordo com estes Termos e a legislação aplicável.

Os Usuários serão os únicos responsáveis por garantir que ao usarem este Site e/ou o Serviço, eles não estarão violando nenhuma legislação aplicável, regulamentações ou direitos de terceiros.

Assim sendo, o Proprietário se reserva o direito de tomar qualquer medida apropriada para proteger seus interesses legítimos, incluindo negar aos Usuários acesso a este Site ou ao Serviço, rescindir contratos, denunciar qualquer conduta ilícita cometida através deste serviço (este Site) ou do Serviço para as autoridades competentes – tais como autoridades judiciais ou administrativas – sempre que houver suspeita de que Usuários estejam envolvidos na violação de quaisquer leis, regulamentações, direitos de terceiros e/ou destes Termos, incluindo, entre outras coisas, envolvimento em qualquer uma das seguintes atividades:

Restrições de conduta

• fingir preencher alguma possível condição ou requisito para acessar este Site e/ou usar os Serviços, como, por exemplo, ser adulto segundo a lei ou se qualificar como Consumidor;
• ocultar sua identidade ou roubar a identidade de outra pessoa ou fingir ser ou representar um terceiro, se não tiver permissão deste terceiro para fazê-lo;
• manipular identificadores para disfarçar ou de outra forma ocultar a origem de suas mensagens ou dos conteúdos postados;
• difamar, abusar, assediar, intimidar, ameaçar ou violar os direitos legais de outros em qualquer outra maneira;
• promover atividade que possa colocar em perigo a vida do Usuário ou a vida de qualquer outro Usuário ou levar a danos corporais. Isto inclui, entre outras coisas, ameaça ou instigação de suicídio, trauma físico intencional, uso de drogas ilegais ou consumo excessivo de bebidas alcoólicas. Em nenhuma circunstância o Usuário poderá postar qualquer conteúdo que promova e/ou encoraje e/ou mostre comportamentos autodestrutivos ou violentos neste serviço (este Site);
• sondar, examinar ou de outra forma testar a vulnerabilidade deste serviço (este Site), incluindo os serviços ou qualquer rede conectada ao website, ou violar as medidas de segurança ou autenticação usadas por este Site, incluindo os serviços ou qualquer rede conectada a este Site;
• instalar, inserir, carregar ou de outra forma incorporar qualquer malware dentro ou através deste serviço (este Site);
• usar este Site ou a infraestrutura técnica de maneira abusiva, excessiva ou de outra forma inapropriada (por exemplo, para fins de spam);
• tentar perturbar ou adulterar a infraestrutura técnica de maneira a prejudicar ou onerar indevidamente este Site ou o Serviço;

• fingir comprar quaisquer Produtos oferecidos via este Site sem intenção real de fazê-lo;
• não pagar pelos Produtos comprados;

• oferecer Produtos via este Site que não possam ser legalmente vendidos ou que atualmente não estejam atualmente disponíveis para venda (ex.: fora de estoque);
• manipular o preço dos Produtos oferecidos ou não entregar Produtos vendidos;

• instigar outros Usuários a concluírem a transação iniciada neste serviço (este Site) fora deste serviço (este Site), de forma a poupar qualquer taxa de serviço aplicável;

Uso excessivo do Serviço

• usar um recurso deste serviço (este Site) excessivamente, com relação a outros Usuários deste serviço (este Site) – em tais casos, o Proprietário, a seu exclusivo critério, reserva-se também o direito de suspender a conta do Usuário ou limitar a atividade associada até o Usuário reduzir o consumo excessivo;

Uso excessivo das APIs

• enviar solicitações abusivas ou excessivamente frequentes para o Serviço através das APIs. O Proprietário determinará o que constitui abuso ou utilização excessiva das APIs e se reserva também o direito de suspender de maneira temporária ou definitiva o acesso ao API pelo Usuário. Em tais casos, o Proprietário fará uma tentativa razoável de alertar o Usuário antes da suspensão;

Prática de Scraping

• adotar qualquer processo automatizado para extrair, obter ou coletar informações, dados e/ou conteúdos deste serviço (este Site) e todas as propriedades digitais associadas, exceto quando for expressamente permitido pelo Proprietário;

Restrições de conteúdo

• disseminar ou publicar conteúdos que sejam ilegais, obscenos, ilegítimos, caluniosos ou inapropriados;
• publicar qualquer conteúdo que promova, direta ou indiretamente, ódio, racismo, discriminação, pornografia ou violência;
• disseminar ou publicar qualquer conteúdo que seja falso ou possa gerar alarme injustificado;
• usar este Site para publicar, disseminar ou de outra forma fornecer conteúdos protegidos por leis de propriedade intelectual, incluindo, entre outras, leis de patentes, marcas registradas ou direitos autorais, de maneira ilegal e sem a anuência do legítimo detentor dos direitos;
• usar este Site para publicar, disseminar ou de outra forma disponibilizar qualquer outro conteúdo que viole direitos de terceiros, incluindo, entre outros, segredos estaduais, militares, comerciais ou profissionais e dados pessoais;
• publicar qualquer conteúdo ou realizar qualquer atividade que perturbe, interrompa, prejudique ou de outra forma viole a integridade deste serviço (este Site) ou de outra experiência ou dispositivos do Usuário. Entre estas atividades estão: prática de spam, distribuição de propaganda não autorizada, prática de phishing, fraude, espalhar malwares ou vírus, etc.;

• publicar ou de outra forma disseminar conteúdos falsos, inverídicos, enganosos, difamatórios ou caluniosos com relação a quaisquer Produtos oferecidos via este Site;

Proteção do Usuário

• apropriação indevida de qualquer conta em uso por outro Usuário;
• obter ou coletar quaisquer informações de identificação pessoal de outros Usuários, incluindo, entre outras, endereços de e-mail ou informações de contato, burlando a configuração de privacidade de outras contas de Usuário neste serviço (este Site) ou por outro meio;
• usar quaisquer informações relacionadas a outros Usuários, incluindo dados pessoais ou de contato, para fins além dos quais este Site se destina;

Restrições de uso comercial

• cadastrar ou usar este Site para promover, vender ou anunciar produtos ou serviços de qualquer tipo, por qualquer modo;
• indicar ou tentar de qualquer forma implicar que um Usuário tem uma relação qualificada com este Site ou que este Site endossou o Usuário, os produtos e serviços do Usuário, ou quaisquer produtos e serviços de terceiros, para qualquer finalidade;

"Indique um amigo"

Este Site dá aos Usuários a oportunidade de receber vantagens se, em decorrência de sua indicação, qualquer novo Usuário comprar um Produto oferecido neste serviço (este Site).
Para aproveitar esta oferta, os Usuários poderão convidar outras pessoas para comprar os Produtos neste serviço (este Site), enviando-lhes um código de "indique um amigo" fornecido pelo Proprietário. Estes códigos somente poderão ser resgatados uma vez.
Se, quando da compra dos Produtos neste serviço (este Site), qualquer uma das pessoas convidadas resgatar um código de "indique um amigo", o Usuário que convidou receberá a vantagem ou benefício (tais como uma redução de preço, um serviço adicional, um upgrade, etc.) especificado neste serviço (este Site).
Códigos de "indique um amigo" poderão estar limitados a Produtos específicos entre aqueles oferecidos neste serviço (este Site).

O Proprietário se reserva o direito de encerrar a oferta a qualquer momento, a seu exclusivo critério.

Embora nenhuma limitação geral se aplique ao número de pessoas que possam ser convidadas, a quantidade de vantagens ou benefícios que o Usuário que convida possa receber poderá ser limitada.

TERMOS E CONDIÇÕES DE VENDA

Produtos pagos

Alguns dos Produtos fornecidos via este Site, como parte do Serviço, são fornecidos mediante pagamento.

As taxas, duração e condições aplicáveis à compra de tais Produtos são descritos abaixo e nas seções específicas deste serviço (este Site).

Para comprar Produtos, o Usuário deverá se cadastrar ou autenticar neste serviço (este Site).

Descrição de produtos

Preços, descrições ou disponibilidade de Produtos são descritos nas respectivas seções deste serviço (este Site) e estão sujeitos a alteração sem aviso.

Embora os Produtos neste serviço (este Site) sejam apresentados com a maior precisão técnica possível, a representação neste serviço (este Site) através de qualquer meio (incluindo, conforme for o caso, materiais gráficos, imagens, cores, sons) será somente para fins de referência e não implicará nenhuma garantia quanto às características do Produto comprado.

As características do Produto escolhido serão descritas durante o processo de compra.

A oferta de Produtos não é vinculante. Para concluir a compra, os Usuários são solicitados a enviar um pedido vinculante. Apenas quando este pedido for aceito o contrato será firmado.

Processo de compra

Qualquer ação realizada desde escolher um Produto até fazer o pedido faz parte do processo de compra.
O processo de compra inclui estas etapas:

• Os Usuários deverão indicar o Produto desejado selecionando-o, incluindo, onde for possível, quantidade e características específicas, para fazê-lo aparecer na seleção de compras.

• Os Usuários poderão rever sua seleção de compras, modificar, remover ou acrescentar itens.

• Os Usuários serão obrigados a especificar seu endereço para cobrança, dados de contato e método de pagamento escolhido.

• Se a compra resultar em um envio de produto, os Usuários poderão ter que indicar um endereço para envio.

• Durante o processo de compra, os Usuários poderão, a qualquer momento, modificar, corrigir ou alterar as informações fornecidas ou interromper o processo de compra como um todo, sem nenhuma consequência.

• Depois de fornecer todas as informações necessárias, os Usuários deverão rever com atenção o pedido e, subsequentemente, poderão proceder com a finalização.

Para enviar o pedido, os Usuários deverão aceitar estes Termos e usar o respectivo botão ou mecanismo neste serviço (este Site), comprometendo-se assim a pagar o preço acordado.

Envio do pedido

Quando o Usuário enviar um pedido, aplicar-se-á o seguinte:

• Cada pedido enviado constitui uma oferta de compra. O envio do pedido gera para o Usuário a obrigação de pagar o preço, impostos e outras possíveis taxas e despesas, conforme especificado na página do pedido.
• Caso o Produto comprado exija uma entrada ativa do Usuário, como o fornecimento de informações ou dados pessoais, especificações ou desejos especiais, o envio do pedido gera uma obrigação para o Usuário agir de acordo.
• Mediante o envio do pedido, os Usuários receberão um recibo. A menos que seja informado de outra forma na respectiva comunicação, o recibo acima meramente indica o recebimento do pedido e não constituirá uma aceitação do pedido.

Aceitação do pedido

• A menos que o recibo do pedido expressamente inclua a aceitação do pedido, sendo que neste caso um contrato é então firmado, o contrato de compra e venda será firmado no momento em que o Usuário receber a comunicação da aceitação do pedido.
• Estando sujeito a disponibilidade e ao critério do Vendedor e/ou do Proprietário, o pedido deverá ser aceito sem demoras injustificadas.
• Se o pedido não for aceito, o Vendedor e/ou o Proprietário emitirá um reembolso.

A recusa de um pedido não dará direito ao Usuário de fazer nenhuma reivindicação contra o Vendedor ou o Proprietário, incluindo indenização por prejuízos.

Preços

Os Usuários serão informados durante o processo de compra e antes do envio do pedido sobre quaisquer taxas, impostos e despesas (incluindo, se houver, despesas com a entrega) que serão cobrados.

Os preços neste serviço (este Site) serão exibidos:

• incluindo ou excluindo quaisquer taxas, impostos e despesas aplicáveis, dependendo da seção em que o Usuário estiver navegando.

Ofertas e descontos

O Proprietário ou qualquer Vendedor poderá oferecer descontos ou fornecer ofertas especiais para a compra de Produtos. Qualquer uma destas ofertas ou descontos sempre estará sujeita aos critérios de qualificação e os termos e condições dispostos na seção correspondente deste serviço (este Site).
Ofertas e descontos serão concedidos sempre a critério exclusivo do Proprietário ou do Vendedor.
Ofertas ou descontos repetidos ou recorrentes não gerarão nenhuma titularidade ou direito que os Usuários possam cobrar no futuro.
Dependendo do caso, os descontos ou ofertas serão válidos somente por um tempo limitado ou enquanto durarem os estoques.

Cupons

Ofertas ou descontos poderão ser baseados em Cupons.
Se ocorrer um descumprimento das condições aplicáveis aos Cupons, o Proprietário ou o Vendedor poderá legitimamente se recusar a cumprir com suas obrigações contratuais e expressamente se reserva o direito de tomar as medidas legais cabíveis para proteger seus direitos e interesses.
Não obstante as disposições abaixo, quaisquer regras adicionais ou divergentes aplicáveis ao uso do Cupom, exibidas na página correspondente de informações ou no próprio Cupom, sempre prevalecerão.
A menos que seja declarado de outra forma, estes regras se aplicarão ao uso de Cupons:

• Cada Cupom é válido somente quando usado na maneira e dentro do prazo especificado no website e/ou no Cupom;
• Um Cupom somente poderá ser aplicado em sua totalidade, no tempo real da compra – o uso parcial não é permitido;
• A menos que seja declarado de outra forma, Cupons de uso único poderão ser usados apenas uma vez por compra e assim sendo poderão ser aplicados somente uma vez, mesmo em casos que envolvam compras parceladas;
• Um Cupom não poderá ser aplicado cumulativamente;
• O Cupom deverá ser resgatado exclusivamente dentro do prazo especificado na oferta. Após este período, o Cupom expirará automaticamente, impedindo qualquer possibilidade de o Usuário reivindicar os respectivos direitos, inclusive o reembolso;
• O Usuário não terá direito a nenhum crédito/ressarcimento/reembolso se houver uma diferença entre o valor do Cupom e o valor resgatado;
• O Cupom se destina somente a uso não comercial. Qualquer forma de reprodução, falsificação e comercialização do Cupom é estritamente proibida, junto com qualquer atividade ilegal relacionada à compra e/ou o uso do Cupom.

Métodos de pagamento

Informações relacionadas a métodos de pagamento aceitos serão disponibilizadas durante o processo de compra.

Alguns métodos de pagamento poderão estar disponíveis somente mediante condições ou taxas adicionais. Em tais casos, as respectivas informações poderão ser encontradas na seção específica deste serviço (este Site).

Os métodos de pagamento devidamente indicados são gerenciados diretamente pelo Proprietário. Neste caso, o Proprietário coletará e armazenará os dados necessários para o processamento de pagamentos e para cumprir com qualquer obrigação associada. O Usuário poderá ler a política de privacidade deste serviço (este Site) para saber mais sobre o processamento de dados e os direitos do Usuário com relação a seus dados.

Outros métodos de pagamento – se houver – são fornecidos de maneira independente por serviços de terceiros. Em tais casos, este Site não coleta nenhuma informação de pagamento – como dados de cartões de crédito – mas somente recebe uma notificação do respectivo terceiro prestador assim que o pagamento tiver sido concluído com sucesso.

Se, através dos métodos disponíveis, o pagamento falhar, o Proprietário não terá obrigação de cumprir o pedido de compra. Qualquer possível despesa ou taxa decorrente da falha ou recusa do pagamento será arcada pelo Usuário.

Pagamento do preço em parcelas

O pagamento do preço da compra poderá ser negociado em duas ou mais parcelas, dentro dos prazos especificados por este Site ou de outra forma comunicados pelo Proprietário.
Produtos específicos poderão ser excluídos deste modelo de pagamento.
Se o Usuário deixar de cumprir algum dos prazos de pagamento, toda a quantia pendente se tornará imediatamente devida e exigível.

Retenção de titularidade sobre o Produto

Até o pagamento do valor total da compra ser recebido pelo Proprietário, quaisquer Produtos pedidos não se tornarão propriedade do Usuário.

Entrega

As entregas serão feitas no endereço indicado pelo Usuário e na maneira especificada no resumo do pedido.

Quando da entrega, os Usuários deverão verificar o conteúdo da entrega e comunicar anomalias sem demora injustificada, usando os dados de contato fornecidos neste documento ou conforme descrito na nota de entrega. Usuários poderão recusar aceitar o pacote se estiver visivelmente danificado.

Produtos serão entregues nos seguintes países ou territórios: Brasil.

Os prazos de entrega são especificados neste serviço (este Site) ou durante o processo de compra.

"Clicar e coletar"

Os Usuários poderão optar por coletar sua compra em um dos "pontos de coleta" previstos na seção específica deste serviço este Site e de acordo com o prazo comunicado.

Modalidade de entrega providenciada

Estando sujeito a acordo prévio com o Proprietário ou o respectivo Vendedor, os Usuários poderão providenciar a coleta dos produtos comprados por uma transportadora de sua escolha em horário conveniente e por sua própria conta e risco.

Falha na entrega

O Proprietário ou o Vendedor não poderá ser responsabilizado por erros na entrega devido a informações inexatas ou incompletas na execução da ordem de compra pelo Usuário, nem por qualquer dano ou atraso após a entrega para a transportadora se esta foi providenciada pelo Usuário.
Se os produtos não forem recebidos ou coletados no momento ou no prazo especificado, os produtos serão devolvidos ao Proprietário ou ao respectivo Vendedor, que entrará em contato com o Usuário para agendar uma segunda tentativa de entrega ou para tratar das próximas ações.
A menos que seja acordado de outra forma, qualquer tentativa de entrega a partir da segunda será por conta do Usuário.

Entrega sujeita a condições

A entrega de certos produtos, como bebidas alcoólicas, conteúdos restritos ou similares, poderá estar sujeita a outras condições, de acordo com a legislação aplicável, os Termos ou qualquer outro documento associado.

Quando da entrega de tais Produtos, os Usuários poderão ser obrigados a fornecer provas ou declarar que tais condições – ex.: ser considerado adulto mediante a legislação aplicável – foram atendidas.
Em tais situações, o não atendimento das condições previstas pela lei ou contrato poderá impossibilitar a entrega dos Produtos.

Duração do contrato

Assinaturas

As assinaturas permitem que os Usuários recebam o Produto de forma contínua ou regular ao longo do tempo. Informações relacionadas ao tipo de assinatura e encerramento do contrato estão descritas abaixo.

Assinaturas por prazo indeterminado

As assinaturas pagas iniciam no dia em que o pagamento é recebido pelo Proprietário.

Para manter as assinaturas, os Usuários devem pagar, tempestivamente, o valor periódico exigido. A falta de pagamento poderá causar interrupções no serviço.

Assinaturas por prazo determinado

As assinaturas pagas por prazo determinado iniciam no dia em que o pagamento é recebido pelo Proprietário, e duram pelo período de assinatura escolhido pelo Usuário ou especificado de durante o processo de compra.

Uma vez expirado o período de assinatura, o Produto não estará mais acessível.

Parcelas

Se o valor da compra for pago em várias parcelas, a assinatura iniciará no dia em que a primeira parcela for recebida pelo Proprietário e durará por todo o prazo da assinatura, desde que todas as outras parcelas sejam recebidas no prazo.

O não atendimento dos prazos de pagamento poderá resultar na indisponibilidade do Produto.

Renovação automática de assinaturas por prazo determinado

As assinaturas são renovadas automaticamente por meio da forma de pagamento escolhida pelo Usuário no momento da compra.

A assinatura renovada terá o mesmo período de duração da assinatura original.

Encerramento do contrato

As assinaturas podem ser encerradas por meio de um aviso de encerramento claro e inequívoco ao Proprietário, enviado através das informações de contato fornecidas neste documento ou, se for o caso, usando os respectivos controles neste serviço (este Site).

Se o aviso de encerramento for recebido pelo Proprietário antes de renovar a assinatura, o encerramento terá efeito assim que o período atual for concluído.

Termos e condições aplicáveis a recursos extras

Usuários que tiverem uma assinatura ativa poderão comprar add-ons ou recursos extras, descritos na respectiva seção deste serviço (este Site).
Preços, duração, termos de uso e encerramento de tais extras poderão ser diferentes daqueles do Produto principal e, a menos que seja especificado de outra forma, não influenciam nos preços, duração, termos de uso e encerramento do Produto.

Encerramento do contrato de assinaturas por prazo indeterminado

As assinaturas por prazo indeterminado podem ser encerradas a qualquer momento por meio de um aviso de encerramento claro e inequívoco ao Proprietário, enviado através das informações de contato fornecidas neste documento ou, se for o caso, usando os respectivos controles neste serviço (este Site).

Os encerramentos terão efeito 1 dias após o recebimento do aviso de encerramento pelo Proprietário.

Responsabilidades, indenização e isenção de responsabilidade

Usuários na UE

Limitação de responsabilidade para atividades de Usuários via este Site

Os Usuários reconhecem e aceitam que o Proprietário está meramente fornecendo aos Usuários a infraestrutura técnica e os recursos incorporados neste serviço (este Site).

O Proprietário não intermediará, moderará, promoverá ou intervirá nas interações, acordos ou transações entre os Usuários e assim não terá nenhuma responsabilidade por quaisquer interações entre os Usuários, incluindo o cumprimento das obrigações dos Usuários.

Os Usuários especificamente concordam e aceitam que o Proprietário não está envolvido nas vendas e compras por Usuários, que se qualificam respectivamente como Vendedores ou Compradores neste serviço (este Site).

Isto significa que os Vendedores e Compradores serão os únicos responsáveis por, respectivamente, oferecer e comprar através deste serviço (este Site) e pelas obrigações decorrentes.

Especificamente, o Proprietário não terá responsabilidade por:

• qualquer declaração, reivindicação ou descrição pré-contratual dos Produtos oferecidos via este Site;
• a existência de qualquer licença, autorização, qualificação ou outra forma de permissão oficial aplicável que permita aos Vendedores oferecer produtos ou serviços específicos, conforme venha a ser exigido pela legislação aplicável;
• a qualificação dos Compradores (ex.: em termos de idade, capacidade de solvência, etc.) para a compra, de acordo com a legislação aplicável;
• qualquer obrigação estipulada pelos Usuários neste serviço (este Site), incluindo, entre outras, garantias sobre o produto e segurança do produto;
• qualquer reivindicação baseada na falta de execução ou execução parcial ou incorreta de acordos vinculantes firmados neste serviço (este Site).

Disposições gerais

Nenhuma renúncia

Se o Proprietário não impuser qualquer direito ou disposição prevista nestes Termos, isto não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição. Nenhuma renúncia presente será considerada uma renúncia futura ou contínua de tal termo ou outros termos.

Interrupção dos serviços

A fim de garantir o melhor nível de serviço possível, o Proprietário se reserva o direito de interromper o Serviço para fins de manutenção, atualizações do sistema ou quaisquer outras alterações, informando aos Usuários adequadamente.

Dentro dos limites da lei, o Proprietário também poderá decidir suspender ou encerrar o Serviço como um todo. Se o Serviço for encerrado, o Proprietário cooperará com os Usuários no sentido de permitir que eles recuperem Dados Pessoais ou informações, de acordo com a legislação aplicável.

Além disso, o Serviço poderá não estar disponível por motivos fora do controle razoável do Proprietário, tais como eventos de "força maior" (ex.: ações de cunho trabalhista, panes de infraestrutura, quedas de energia, etc.).

Revenda do Serviço

Os Usuários não poderão reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte deste serviço (este Site) ou de seu Serviço sem a autorização prévia por escrito do Proprietário, seja diretamente ou através de um programa de revenda legítimo.

Política de Privacidade

Para mais informações sobre o uso de seus Dados Pessoais, os Usuários deverão consultar a política de privacidade deste serviço (este Site), que é declarada como parte destes Termos.

Direitos de propriedade intelectual

Sem prejuízo a qualquer disposição mais específica destes Termos, quaisquer direitos de propriedade intelectual, tais como direitos autorais, direitos de marca registrada, direitos de patente e direitos de projeto relacionados a este Site serão propriedade exclusiva do Proprietário ou seus licenciadores e estarão sujeitos à proteção garantida pelas leis ou tratados internacionais aplicáveis relacionados à propriedade intelectual.

Todas as marcas registradas – nominais ou figurativas – e todas as outras marcas, nomes comerciais, marcas de serviço, logotipos, ilustrações, imagens ou símbolos que apareçam associados a este Site serão e continuarão sendo propriedade exclusiva do Proprietário ou seus licenciadores e estarão sujeitos à proteção garantida pelas leis ou tratados internacionais aplicáveis relacionados à propriedade intelectual.

Alterações nestes termos

O Proprietário se reserva o direito de alterar ou de outra forma modificar estes Termos a qualquer momento. Em tais casos, o Proprietário informará adequadamente o Usuário sobre estas alterações.

Tais alterações afetarão somente as relações futuras com o Usuário.

O uso contínuo do Serviço implicará na aceitação dos Termos revisados pelo Usuário. Se os Usuários não quiserem estar vinculados pelas alterações, eles deverão parar de usar o Serviço. A não aceitação dos Termos revisados poderá dar a qualquer das partes o direito de rescindir o Contrato.

A versão anterior aplicável regerá a relação anterior à aceitação do Usuário. O Usuário poderá obter qualquer versão anterior do Proprietário.

Cessão do contrato

O Proprietário se reserva o direito de transferir, ceder, realizar novação ou subcontratar todos os direitos ou obrigações previstos nestes Termos, levando em conta os interesses legítimos do Usuário.
Disposições relacionadas a alterações nestes Termos serão aplicadas de acordo.

Os Usuários não poderão ceder ou transferir seus direitos ou obrigações previstos nestes Termos por qualquer modo, sem a autorização por escrito do Proprietário.

Contatos

Todas as comunicações relacionadas ao uso deste serviço (este Site) deverão ser enviadas usando as informações de contato informadas neste documento.

Independência das cláusulas

Se qualquer disposição destes Termos for havida como inválida ou inexigível mediante a legislação aplicável, a invalidade ou inexigibilidade de tal disposição não afetará a validade das demais disposições, que permanecerão em pleno vigor e vigência.

Lei aplicável

Estes Termos serão regidos pela lei da seguinte jurisdição, independentemente dos critérios de resolução de conflitos normativos:

Brasil

Foro de jurisdição

A competência exclusiva para decidir sobre qualquer controvérsia decorrente ou associada a estes Termos será dos juízos do/da/de:

Cornélio Procópio, PR - Brasil

Exceção para Consumidores Europeus

A disposição acima não de aplica a quaisquer Usuários que se qualifiquem como Consumidores Europeus, nem a Consumidores que se encontram na Suíça, Noruega ou Islândia.

Resolução de conflitos

Resolução amigável de conflitos

Os Usuários poderão apresentar quaisquer conflitos ao Proprietário, que tentará resolvê-los amigavelmente.

Embora o direito dos Usuários de tomar medidas legais nunca seja afetado, na hipótese de qualquer controvérsia com relação ao uso deste serviço (este Site) ou do Serviço, pede-se encarecidamente aos Usuários que entrem em contato com o Proprietário, usando os dados de contato fornecidos neste documento.

O Usuário poderá enviar a reclamação ao Proprietário, usando a seção específica deste serviço (este Site) e seguindo as instruções fornecidas.

O Proprietário processará a solicitação sem demora injustificada e no prazo de 10 dias a contar de seu recebimento.

Resolução amigável de conflitos entre os Usuários

Os Usuários poderão apresentar conflitos com outros Usuários, decorrentes de sua interação via este Site, para o Proprietário, que então tentará mediar o conflito, de forma a obter uma solução amigável.

Embora o direito dos Usuários de tomar medidas legais nunca seja afetado, na hipótese de surgir qualquer controvérsia entre os Usuários com relação ao uso deste serviço (este Site) ou do Serviço, pede-se encarecidamente aos Usuários que entrem em contato com o Proprietário, usando os dados de contato fornecidos neste documento.